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Fábio Silvano

Sangão (SC)

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Advogado. Bacharel em direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Especializando em Direito Tributário pelo IBET-SC

Publicações

(1)

Fábio Silvano

Artigo · há 10 anos

Inconstitucionalidade da cobrança do ISS sobre serviços de Streaming

Recentemente, foi sancionada a Lei Complementar nº 157 /2016, que realizou uma série de alterações em leis complementares. Contudo, uma certa alteração ganhou muito destaque na mídia, qual seja, a...

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Comentários

(27)

Fábio Silvano

Comentário · há 7 anos

Advogado Pode Receber Honorário com Dinheiro que é Produto de Crime?

GEN Jurídico · há 7 anos

Por acaso eles não recebem dinheiro legal, como o salário decorrente do cargo? Seria 100% dos valores recebidos por eles como ilegais? Como distinguir se ele está pagando com o dinheiro recebido legalmente do recebido ilegalmente? Como distinguir se ele não pagou os impostos com o dinheiro ilegal e está pagando o advogado com o dinheiro legal? Deveria, neste caso, algum funcionário da receita ser preso porque os impostos foram pagos com dinheiro ilegal? É justo colocar toda essa responsabilidade sobre o advogado?

Fábio Silvano

Comentário · há 8 anos

STJ decide que salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável

Jota Info · há 8 anos

Verdade, foi um péssimo precedente. Não temos segurança jurídica alguma, é muito triste.

Fábio Silvano

Comentário · há 8 anos

STJ publica acórdão que decidiu que defensor público não precisa ter OAB

DR. ADEvogado · há 8 anos

Verdade. Além disso, já que eles não são advogados, não devem ter os direitos a garantias dos advogados.

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Recomendações

(398)

Fabrício Schleder Dantas

Comentário · há 7 anos

Caso Loggi: entenda

Rayssa Castro Alves · há 7 anos

Nem sei como definir um comentário com estes tipos de fundamentos rasos e ideológicos...

Isa Bel

Comentário · há 7 anos

Caso Loggi: entenda

Rayssa Castro Alves · há 7 anos

Não é emprego, Edivaldo. É trabalho, algo a q o brasileiro mediano não está acostumado. Trabalho é um conceito simples: vc ganha pelo q produz. Então se está precisando ganhar mais, produz mais. Se está com outras coisas para fazer, produz menos. Vc decide o quanto quer ganhar, dentro daquela profissão liberal q vc escolheu, no caso em tela, motoboy. É algo com o qual o brasileiro não está acostumado. Ele gosta de emprego, q, não importa se vc produz menos q qq outro no seu depto, vc ganhará a mesma coisa, em regra (há exceções). E se o empregador, cansado da sua baixa produtividade quiser te mandar embora, ele é punido, como se estivesse cometendo um crime (dispensar alguém improdutivo), com multa.

Janine Bertuol Schmitt

Artigo · há 7 anos

Posso vender ou alugar minha vaga de garagem?

Com a fabricação em massa de veículos automotores e as facilidades para a aquisição, temos enfrentado o problema da indisponibilidade de vagas de garagem, inclusive em condomínios residenciais. Por...

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